Processo minerário

826.030/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4980/2026

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2. 16/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31936/2025/DIVFFO/ANM

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5. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°15266/2021/CAREAS-PR/ANM

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