Processo minerário

826.034/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2021 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 844, DE 31 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/08/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2025 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 16/12/2025

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 23/03/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 30/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)