Processo minerário
866.858/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/03/2025 e 10/02/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
958/2026
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- Seção 1
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Relação nº 149/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Relação nº 133/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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