Processo minerário

866.858/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/03/2025 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 04/09/2025

   • Concessão de Lavra

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3. 29/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 28/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2025 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 16/12/2025

   • Alvará de Pesquisa

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6. 10/02/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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