Processo minerário

827.063/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 29/17

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5. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Plainar Terraplenagem e Construção Ltda- CPF ou CNPJ 11.333.550/0001-49- Alvará n°10.095/2014

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6. 24/09/2015 Seção 1

   ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

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7. 30/04/2015 Seção 1

   Página 122 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 14/08/2014 Seção 1

    ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2014

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11. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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