Processo minerário
826.039/2003
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2015 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37496/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 384, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
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Página 54 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
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