Processo minerário

826.043/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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2. 12/08/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • DISPONIBILIDADE 25/2016 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101

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3. 09/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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4. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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6. 11/05/2012 Seção 1

   Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/04/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2012

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8. 15/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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