Processo minerário

826.044/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°1487/2021

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3. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1487/2021

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 808

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2069/2020

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6. 08/12/2011 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2011

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7. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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