Processo minerário

826.047/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°631/2020

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3. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 22/04/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL É INTERINO OU NÃO?

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6. 17/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 19/2011

   • Concessão de Lavra
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7. 31/03/2011 Seção 1

   Página 97 do DOU de 31/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/03/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MARÇO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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9. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2010 Seção 3

    Página 148 do DOU de 08/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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