Processo minerário

826.054/1988

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/06/2012 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 04/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 17/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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