Processo minerário

826.054/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13744/2026

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Página 54 do DOU de 16/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024, Relação n° 93, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR, Área de 81,05 ha para 18,96 ha."

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4. 30/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1686/2021

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