Processo minerário

826.334/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14255/2026

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Página 54 do DOU de 16/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - Publicado DOU de 04/07/2024, Relação n° 57, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA SOARES/PONTA GROSSA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA SOARES/PONTA GROSSA/PR, com redução da área de 49,52 ha para 26,84 ha."

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4. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9668/2024/SEFIS-PR/ANM

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6. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     1777/2023

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