Processo minerário

826.057/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 28/02/2029

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2. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença (768)

     Publicado DOU de 17/06/2024

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 29/02/2029

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5. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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6. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°67/2017/DGTM/DNPM/PR

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7. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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