Processo minerário

826.061/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Despacho publicado (1136)

     Indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto existir perda de objeto, em razão do requerimento de registro de Extração 826061/2021 ter sido indeferido por interferência total.

   • Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total (822)

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2. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°31670/2021/SEFAM-PR/ANM

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