Processo minerário

826.063/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

     Registro de Extração N°18/2021 de 09/11/2021

   • Despacho publicado (1136)

     indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°31672/2021/SEFAM-PR/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)