Processo minerário

826.064/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°Ofício nº 49571/2022/SEFIS-PR/ANM

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   • Registro de Extração
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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

     Registro de Extração N°19/2021 de 09/11/2021

   • Despacho publicado (1136)

     indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

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3. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°31673/2021/SEFAM-PR/ANM

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