Processo minerário

826.368/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 93

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 92

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3. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 123

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 317/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 972/22

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6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 25/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 194

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9. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 172

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10. 19/11/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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