Processo minerário

826.065/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 331/2024 de 11/12/2024 - Prazo: 05 anos - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): TIBAGI/PR

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   • Registro de Extração
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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Despacho publicado (1136)

     Acolhendo, integralmente, a proposta da Nota Técnica/Formulário SEI 7279/2024-SEOUT - PR/GER -PR, conforme Doc. SEI no 15236412 e, com fundamento no artigo 7o da Resolução no 1, de 10 de dezembro de 2018, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada no DOU em 12 de dezembro de 2018, e no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso VI, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, CONCEDO por 05 (cinco) anos o Título de Registro de Extração, para o Município de TIBAGI, Estado do Paraná, para extrair a substância mineral Diabasio, para o uso na construção civil, a partir da data da publicação do Título do Registro de Extração do presente processo, no Diário Oficial da União.

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3. 18/10/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°41829/2024

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