Processo minerário
886.094/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2017 e 26/06/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado de Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Alvará n°7275/2017
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- Seção 1
Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
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- Seção 1
Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 124/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)
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- Seção 1
Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°19029/2025
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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