Processo minerário

886.075/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 538/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.113/2025 - R$ 83,61

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°416/2024

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°416/2024

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4. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência em Rondônia · p. 104

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5. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 44

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6. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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7. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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