Processo minerário

820.017/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1752)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 07/11/2022

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 269/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°247/2019

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5. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

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6. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 77

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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