Processo minerário
826.084/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2020 e 22/11/2022. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2813/2020
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1216/22
-
- Seção 1
Relação nº 25/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2185/21
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93
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