Processo minerário
826.338/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/03/2020 e 26/12/2023. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 453/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 958/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°6/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR
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