Processo minerário

826.338/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/03/2020 e 26/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 15/07/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.075, DE 14 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 15/07/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 23/03/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 111, DE 22 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 23/03/2022

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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