Processo minerário

826.676/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2014 e 03/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 03/02/2014

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2. 19/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/12/2014

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Alvará n°6796/2010 — página do DOU de 21/08/2017

   • Guia de Utilização

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5. 10/07/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 10/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 15/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 17/07/2020 Seção 1

   Resolução de Diretoria 340, de 16 de julho de 2020, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 17/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.780, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 10/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/12/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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