Processo minerário

826.099/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2017/DNPM/PR - Vencimento em 08/11/2032

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 111/2020/GAEM/SPM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°32/2017 - Prazo: 05 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)