Processo minerário

826.101/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4155/21

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2. 30/04/2021 Seção 1

   Relação nº 215/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2991/2021

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3. 12/03/2021 Seção 1

   ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2021

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25/2020/SEREM - PR/GER - PR

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