Processo minerário

826.226/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50180/2022-60 (sessenta) dias

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50180/2022

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3. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 232/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9439 Publicado DOU de 21/12/2017- Onde se lê:''...numa área de 164,67ha...''; Leia-se:''...numa área de 114,94 ha...''

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 114,94 ha para 49,23 ha-Areia-São José dos Pinhais/PR

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5. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001- 07

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6. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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7. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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