Processo minerário
826.351/2016
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020
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Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021
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Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022
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Página do DOU de 01/08/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2022
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