Processo minerário

826.351/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 558/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.267/2022 - R$ 4.096,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 422/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/07/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado (1029)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4082/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 159

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)