Processo minerário

826.107/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6462/2021

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3. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1504/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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5. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 65

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6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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