Processo minerário

826.117/2005

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2010 e 09/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2010 Seção 1

   Alvará n°2.993/2010 — página do DOU de 01/10/2010

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/12/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/12/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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