Processo minerário
826.386/2001
22 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 10/02/2010 — Seção 1
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Alvará n°512/2009 — página do DOU de 30/04/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2013
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1
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Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 05/06/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 24/09/2019
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Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1
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PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021
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Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 972, DE 12 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 13/04/2022
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Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1
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Alvará n°7.168/2017 — página do DOU de 25/04/2023
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Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024
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