Processo minerário

826.131/2025

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/07/2025 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/01/2026 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 14/07/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)