Processo minerário

826.569/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2016/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37506/2025

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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5. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°30/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 10/06/2020

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