Processo minerário

826.444/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2014 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/10/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/10/2014

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3. 13/11/2017 Seção 1

   Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 06/11/2020 Seção 1

   Alvará n°2.500/2020 - — página do DOU de 06/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.474, DE 2 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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8. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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9. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 13/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 13/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 13/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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