Processo minerário
826.444/2014
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2014 e 28/09/2026. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 130/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de Pesquisa
JONAS DEMOSTENE RAMOS-ÁGUA MINERAL-Maringá/PR
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 164
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Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°nº 2747/2026/COROUT-PR/MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 95/2026 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH
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Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
48069.926104/2020-30
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- Seção 1
Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2747/2026/COROUT-PR/MS/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 108
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 63
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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