Processo minerário

826.136/1989

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   Alvará N°8.919/2008 — página do DOU de 26/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2014 Seção 1

   DESPACHO Nº 2639/PROGE/DNPM/2013, que ora aprovo e adoto — página do DOU de 06/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 12/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/11/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 3.032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 21/11/2019

   • Concessão de Lavra

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6. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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