Processo minerário

826.150/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10517/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1944/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1944/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 682/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10517/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)