Processo minerário

826.160/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46371/2024

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3. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 141/2015

   • Aceita defesa apresentada (475)

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 67/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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