Processo minerário
826.453/1999
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2010 e 12/05/2025. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
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- Seção 1
Relação nº 121/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°46307/2024
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- Seção 1
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
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PORTARIA Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
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PORTARIA Nº 471, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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