Processo minerário

826.463/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Jb Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.204.264/0001-56- Alvará n°12.792/2016

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°16423/2025

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3. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°12.792/2016 - Cessionario:48069.826012/2023-01-Rafael Viola Mottin- CNPJ ***.641.699-**

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/02/2023, Relação n° 28, Seção 1, pág. 72- onde se lê "mármore", leia-se " mármore, quartzito e minério de ferro"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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6. 18/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

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7. 15/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 08/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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9. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 105

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10. 25/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 473

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11. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 55

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12. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 55

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13. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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