Processo minerário

826.178/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/07/2015 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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2. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 28/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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10. 24/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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