Processo minerário

826.178/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36459/2026/DIVDEF/ANM

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2. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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3. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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4. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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5. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 64

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 63

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7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 83

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8. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 57

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10. 17/07/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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