Processo minerário

826.184/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/07/2015 e 18/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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2. 10/11/2015 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de — página do DOU de 10/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2016 Seção 3

   Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Edital/Lavra — página do DOU de 05/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 03/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.972, DE 15 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 18/07/2019

    • Portaria de Lavra

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