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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Seção
1
Data
Edição
190
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.178/2015-VINICIUS FAYAD- Área de 49,75 ha para 11,00 ha-Basalto-São Mateus do Sul/PR

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 55/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Alvará n°5208/2018 - Cessionario:826.277/2019; 826.278/2019; 826.279/2019-Cattalini Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 15.473.038/0001-59

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:826.276/2019-Cattalini Empreendimentos Imobiliários Ltda

Aceita defesa apresentada(241)

826.553/2015-VERA LUCIA POLETINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.578/2012-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO-OF. N°1422/2019/SEREM/ANM-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°781/2019-GERÊNCIA REGIONAL/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-CORONEL VIVIDA/PR - Guia n° 34-50.000toneladas/ano-basalto- Validade:36 meses

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.178/2015-VINICIUS FAYAD- Área de 49,75 ha para 11,00 ha-Basalto-São Mateus do Sul/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.887/2011-ADELAR BALESTRIN-Basalto-Santa Tereza do Oeste/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.379/2012-SABRINE C. NATALLI & CIA LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-ALVARÁ N°2472/2015

826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-ALVARÁ N°1804/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.148/1995-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1417/2019

826.332/1998-CONCRETEL LTDA ME-OF. N°1423/2019

826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1416/2019

826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°1418/2019

826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°1437/2019

826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°1428/2019

826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1427/2019

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°1429/2019

826.252/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-OF. N°1436

826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°1438/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.387/2008-FLORAMADER LTDA-OF. N°896/2019-60 (sessenta) dias

826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME-OF. N°871/2019-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1425/2019 - Gerência Regional/PR

826.400/1996-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1424/2019 - Gerência Regional/PR

826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°OF. 1414/2019 - Gerência Regional/PR

826.564/1996-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1415/2019 - Gerência Regional/PR

826.679/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°OF.1412/2019 - Gerência Regional/PR

826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°OF. 1411/2019 - Gerência Regional/PR

826.964/1996-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°OF. 1410/2019 - Gerência Regional/PR

826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°OF. 1407/2019 - Gerência Regional/PR

826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°OF.1406/2019 - Gerência Regional/PR

826.217/1997-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Of.1405/2019 - Gerência regional/PR

826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°OFício 1404/2019 - Gerência Regional/PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- Fonte Strassburger / Marca Havaí: 5 L sem gás (embalagem descartável)- SANTA HELENA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°1431/2019

820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°1433/2019

820.750/1985-VICENTE BRUNO-OF. N°1430/2019

826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.-OF. N°1432/2019

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1434/2019

826.148/2002-R. MINAS LTDA.-OF. N°1435/2019

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-OF. N°1421/2019

ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH

Gerente Substituta

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2019, p. 63

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