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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.178/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2021 e 17/03/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°14361/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 131,75 ha para 11,9 ha-areia e saibro-São José dos Pinhais/PR

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  3. Seção 1

    Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°9828/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 570/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      8638/2021

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  5. Seção 1

    Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°17962/2021/CAREAS-PR/ANM

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