Processo minerário

826.178/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2021 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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3. 26/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração

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4. 05/05/2025 Seção 1

   Portaria N°135/1999- DOU de 09/04/1999 — página do DOU de 05/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 17/03/2026 — Seção 1

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