Processo minerário

826.368/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/12/2016 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

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3. 13/11/2017 Seção 1

   Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 27/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 929, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 08/08/2018

   • Alvará de Pesquisa

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7. 05/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 24/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 20/10/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7989/2023 - Destacado do Processo 811.196/2021 - ALVARÁ Nº 3970/2022 - — página do DOU de 20/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 26/02/2024 Seção 1

    Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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