Processo minerário

826.182/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29395/2026/DIVFIS-PR/ANM

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280

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5. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1416/2020

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 96

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 54

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8. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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9. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ · p. 36

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11. 22/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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