Processo minerário

826.839/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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2. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7600/2021

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 96

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4. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 108

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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