Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

Despacho

Relação nº 38/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.414/2017-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS

826.564/2017-MARCOS LEVANDOSKI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.065/2019-MINERACAO AGUA BELA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°100/2020/SEREM - PR/GER-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.271/2018-ROBERTO MARCONDES DE MATTOS- Cessionário:Industria e Comércio de Minérios Bacaetava Ltda Epp- CPF ou CNPJ 14.886.160/0001- 94- Alvará n°7103/2018

826.497/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001- 85- Alvará n°9491/2013

826.764/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001- 85- Alvará n°3955/2011

826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001- 85- Alvará n°3954/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.535/2018-IRINEU KOSZKO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N° 4373

803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4425

826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI N° 4426

826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N° 4427

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI N° 4428

826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 4429

826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI N° 4430

826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 4431

826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- AI N° 4433

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- AI N° 4434

826.518/2005-R. ZEMAN AREIA - ME- AI N° 4435

826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- AI N° 4436

826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI N° 4441

826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI N° 4445

826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI N° 4443

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°1135/2020

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°1134/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.661/2010-MATHEUS VELOSO MARIA- Cessionário:Delta Sul Comércio de Concreto Brita Areia Industrial e Asfalto Ltda- CPF ou CNPJ 10.246.086/0001- 90- Alvará n°16882/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.762/2016-PRAPISTA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME- Cessionário:Ana Paula Guimarães Porto de Areia- CNPJ 31.032.453/0001- 23- Registro de Licença N° 3/2019- Vencimento da Licença: 03/05/2025

826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA- Cessionário:Maciceira Jaase Ltda Me- CNPJ 00.812.983/0001- 60- Registro de Licença N° 57/2013- Vencimento da Licença: 01/07/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°1113/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1115/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.839/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-OF. N°1117/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.894/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1138/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.848/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1140/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.847/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1142/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.846/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1144/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.394/2009-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1146/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1148/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.453/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1151/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.256/2012-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1153/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°1155/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.627/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1159/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.626/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1161/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.625/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1163/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.624/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1165/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.623/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1167/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.622/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1170/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.621/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1172/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.620/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1174/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.619/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1176/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.618/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1178/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.957/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1180/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1182/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.171/2011-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Alvará n° 8290/2011 - Cessionário: Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001- 85

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.450/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1078/2020

826.049/2011-CALVEL COMÉRCIO DE CALCÁRIO CASCAVEL LTDA.ME-OF. N°1079/2020

826.701/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-OF. N°1035/2020

826.589/2014-THEOTONY MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°1036/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.107/2020-MINERACAO AGUA BELA LTDA-Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 29/05/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.061/2020-KLABIN S.A-OF. N°107/2020/SEREM - PR/GER-PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente