Processo minerário

826.185/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 282/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): FAZENDA RIO GRANDE/PR

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2. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1010/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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6. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1412/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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7. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014

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10. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 127

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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