Processo minerário

826.139/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 292/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): IPORÃ/PR

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2. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20998/2026

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°991/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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6. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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7. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 473

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8. 27/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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9. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 45

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10. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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