Processo minerário

826.599/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 287/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29593/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49579/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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6. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50198/2022-60 (sessenta) dias

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7. 07/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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8. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 131

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9. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70

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10. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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