Processo minerário

826.401/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2013 e 08/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/01/2014 Seção 1

   Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/04/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/08/2024 Seção 1

    ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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